A História do Parlamentarismo Brasileiro

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O Segundo Reinado foi marcado por um conjunto de reformas políticas. Foi o tempo em que diversos conflitos regionais se espalharam pelo país em oposição às decisões tomadas pelo governo central. Com a chegada de Dom Pedro II ao trono, o Poder Moderador e o Conselho de Estado foram restaurados abrindo portas para uma nova fase de centralização política. O novo governo imperial buscou reestruturar as regras do jogo político daquela época inspirado no parlamentarismo britânico. Na ilha inglesa, o monarca possui uma função política meramente decorativa e deixa as principais decisões nas mãos de um primeiro-ministro escolhido pelo poder legislativo. No Brasil, a organização do sistema parlamentar acabou sendo completamente “avesso” ao modelo inglês. O imperador Dom Pedro II, com as atribuições concedidas pelos Poder Moderador, tinha total liberdade para escolher os integrantes do Conselho de Estado. Este órgão,poderia escolher os ministros e realizar a dissolução da Câmara de Deputados. Na maioria das vezes, as ações do Conselho somente refletiam os interesses do imperador. As eleições do poder legislativo eram geralmente conservadores e liberais disputavam o poder, ambos pertenciam à mesma elite econômica que controlava a nação.Tanto liberais quanto conservadores tiveram vantagens frente ao parlamento e ao gabinete de ministros. Durante todo o Segundo Reinado, o gabinete foi dissolvido e reorganizado mais de trinta vezes. Geralmente, o conselho de ministros não chegava a ficar mais de dois anos no poder. Essa instabilidade dava uma aparência descentralizada a um governo conservador.

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